Aluguel de imóveis e animais de estimação

Post atualizado em 03/03/2021

Você sabia que o Brasil ocupa o segundo lugar em população total de animais de estimação? Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019, mostram que 46,1% dos domicílios tinham pelo menos um cachorro e 19,3% dos lares tinham gatos. Ou seja, os animais de estimação estão cada dia mais presentes nas famílias brasileiras. Mas, apesar da companhia de um bichinho ser tão especial, ela também pode ser um problema quando se trata de aluguel de imóveis.

Isso acontece porque muitos proprietários vetam a presença de animais em seus imóveis e existem condomínios que proíbem que os moradores tenham pets. Com isso em mente, reunimos algumas informações e dicas para ajudá-lo a encontrar o lugar perfeito para você e seus animais de estimação!

Animais em condomínio: legislação

Afinal, é possível ter animais em condomínio ou apartamento? Esse é um tema que gera muitas dúvidas, por isso merece uma atenção especial. A lei vigente para locações, conhecida como Lei do Inquilinato, não menciona em seu teor se o contrato pode ou não conter restrições. Nesse caso, o que prevalece é o que está especificado no contrato de locação, sob a prerrogativa de que a negociação foi livre entre as partes envolvidas.

Ou seja, por lei os proprietários podem sim definir algumas restrições antes de concluir a negociação e fechar o contrato de locação. Mas, estas regras devem estar claras e detalhadas antes do contrato ser assinado. Se o contrato não tiver uma restrição a animais e depois do inquilino se mudar, ele levar também um animal de estimação, o proprietário não poderá reclamar ou proibir.

Quando se trata de condomínios, existem três possíveis cenários para este tipo de situação. Alguns locais proíbem animais de estimação e o descumprimento dessa norma pode acarretar em multas para o morador. Outros condomínios permitem, porém com restrições de tamanho e locais de circulação. E, por fim, existem aqueles mais amigáveis, onde seu pet será muito bem-vindo. Portanto, verifique sempre o Regimento Interno do Condomínio antes de alugar seu novo lar.

Em dezembro de 2019, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou decisão estabelecendo que o condomínio não pode impedir um condômino de possuir um animal de estimação. Porém, a determinação prevê que cada caso levado à Justiça seja analisado individualmente, tendo em vista que devem estar sendo respeitadas as regras de boa convivência em condomínio para que haja um parecer favorável.

Para evitar mal entendidos, é recomendável que toda negociação seja completa e o mais clara possível.

Seu pet merece conforto!

Na hora de escolher seu novo lar, é importante considerar se o espaço também é adequado para seu animal de estimação. Por mais que aquele studio tenha tudo a ver com você e seu estilo de vida, será que ele é o melhor lugar para abrigar seu cachorro de médio porte, que tem necessidade de um ambiente mais amplo para viver bem? Tenha sempre em mente que animais de estimação, por mais que estejam acostumados ao conforto de nossos lares, precisam de espaço. Caso contrário, podem ficar estressados e irritados, latindo constantemente ou destruindo móveis e outros objetos.

Respeite os vizinhos

Ao alugar o imóvel, é necessário se comprometer a cumprir as regras do condomínio. Isso inclui ações referentes à circulação de animais, como não deixar seu animal solto sozinho nas áreas comuns; impedir que ele danifique jardins e plantas; e juntar seus dejetos adequadamente.

Em áreas como elevador, corredor ou hall de entrada do prédio, a recomendação é carregar o animal no colo, tendo em vista que eles são curiosos e imprevisíveis, o que pode gerar desconforto em outros moradores.

Também é importante estar atento à Lei do Silêncio – latidos, choros e outros barulhos gerados pelos animais podem incomodar outros moradores. É imprescindível ainda manter a saúde dos bichinhos de estimação em dia, a fim de que o convívio não seja comprometido por risco de transmissão de doenças.

Informe-se sobre as regras para animais em condomínio, bem como sobre casos específicos como cachorros de grande porte. Dessa maneira você evita eventuais problemas e garante uma convivência agradável com todos os moradores.

Nós sabemos que alugar um imóvel quando se tem animais de estimação não é tarefa das mais fáceis. Mas com diálogo, sinceridade, comprometimento e respeito é possível encontrar um lar que seja perfeito para você, sua família e seu pet!

Dúvidas? Conte com a sua imobiliária

Ao alugar um imóvel por meio de uma imobiliária, você será orientado a respeito das condições do aluguel do imóvel pretendido, o que permitirá um período de locação mais tranquilo e saudável.

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